TERMOS DE USO — OABPRIME

Última atualização: 22 de julho de 2026

1. Disposições Iniciais

1.1. Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições para acesso e utilização da plataforma OABprime, disponível em oabprime.com (“Plataforma”), operada pela Brazilian Heritage Collection LLC, sociedade de responsabilidade limitada constituída sob as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, com sede em 153 E Flagler St, #303, Miami, FL 33131, EUA (“OABprime”, “nós” ou “Responsável pela Plataforma”).

1.2. Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o Usuário não deverá utilizar a Plataforma.

1.3. A utilização da Plataforma também está sujeita ao Aviso de Privacidade da OABprime, que informa como os Dados Pessoais dos Usuários são utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos.

1.4. A Plataforma é destinada a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao criar uma conta, o Usuário declara possuir capacidade civil para contratar e utilizar o serviço.

1.5. Contato oficial da OABprime: contato@oabprime.com.

2. Definições

Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

Aviso de Privacidade: documento que descreve como a OABprime trata Dados Pessoais, incluindo finalidades, bases legais, compartilhamentos, transferências internacionais, retenção e direitos dos titulares.

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

Hotmart: plataforma terceirizada utilizada para intermediação da venda, processamento de pagamentos, emissão de documentos fiscais, gestão do checkout e controles próprios relacionados à operação de compra.

Plataforma: ambiente digital OABprime, destinado à disponibilização de questões, treinos, simulados, histórico de sessões, dashboard de desempenho e demais funcionalidades relacionadas à preparação para o Exame de Ordem.

Termos: o presente instrumento de Termos de Uso da Plataforma.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, acesso, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, modificação, comunicação e transferência.

Usuário: pessoa física que cria conta, acessa, contrata ou utiliza a Plataforma.

3. Quem Somos

3.1. A OABprime é uma plataforma digital voltada à preparação para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com funcionalidades de treino, simulados e acompanhamento de desempenho.

3.2. A Brazilian Heritage Collection LLC é a responsável pela operação da Plataforma OABprime. As vendas realizadas a consumidores no Brasil são intermediadas e processadas pela Hotmart, que atua como responsável pela operação de venda, incluindo checkout, processamento de pagamentos e emissão de documentos fiscais.

3.3. A OABprime não é afiliada, credenciada, patrocinada, validada ou autorizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (“OAB”), pela Fundação Getulio Vargas (“FGV”) ou pelo Conselho Federal da OAB.

4. Descrição do Serviço

4.1. A Plataforma oferece recursos digitais de estudo e preparação para a 1ª fase do Exame da OAB, podendo incluir, conforme disponibilidade técnica e plano contratado:

• banco de questões oficiais de exames anteriores;

• modo treino com feedback imediato, por disciplina ou de forma aleatória;

• simulados cronometrados no formato da prova e meio simulado (realizado com a metade das questões e do tempo disponível na prova);

• dashboard de desempenho por disciplina;

• histórico de sessões de prática; e

• demais funcionalidades disponibilizadas pela OABprime.

4.2. A Plataforma possui finalidade exclusivamente educacional e de apoio aos estudos. A OABprime não garante aprovação no Exame de Ordem, desempenho mínimo, resultado específico ou equivalência integral entre a experiência de uso da Plataforma e a prova oficial aplicada pela instituição responsável.

4.3. A OABprime poderá alterar, atualizar, corrigir, incluir ou remover funcionalidades, questões, comentários, classificações, interfaces e recursos da Plataforma, observadas as condições contratadas e a legislação aplicável.

5. Cadastro, Acesso e Aceite Eletrônico

5.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas, como e-mail, senha e demais dados solicitados no fluxo de cadastro.

5.2. O acesso à Plataforma é pessoal, individual e intransferível. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, utilizar senha segura, manter seus dispositivos protegidos e impedir o uso de sua conta por terceiros.

5.3. O aceite destes Termos poderá ocorrer por meio eletrônico, incluindo clique, checkbox, botão de confirmação ou outro mecanismo disponibilizado pela OABprime. A OABprime poderá manter registros eletrônicos do aceite, incluindo data, horário, endereço IP, identificação do Usuário e versão aceita, para fins de comprovação.

5.4. Quando disponibilizado, o Usuário poderá utilizar autenticação por conta Google. Nessa hipótese, o uso da conta Google estará sujeito aos termos e políticas do próprio Google, e a OABprime tratará apenas os dados necessários para autenticação, manutenção da conta e prestação do serviço, conforme descrito no Aviso de Privacidade.

5.5. O Usuário deverá comunicar imediatamente a OABprime em caso de suspeita de acesso indevido, perda, roubo, divulgação não autorizada de login e/ou senha ou qualquer outra situação que possa comprometer a segurança da conta.

6. Plano, Contratação e Pagamento

6.1. A Plataforma poderá oferecer planos de acesso conforme condições comerciais apresentadas no site ou no checkout no momento da contratação. O plano, preço, prazo de acesso, eventuais descontos, formas de pagamento e condições de parcelamento serão aqueles exibidos ao Usuário antes da confirmação da compra.

6.2. Salvo disposição expressa em sentido contrário, o acesso será liberado após a confirmação do pagamento e permanecerá ativo pelo prazo informado no momento da compra. Ao final do período contratado, o acesso poderá ser encerrado automaticamente, sem renovação automática, exceto se outra condição for informada de forma clara ao Usuário antes da contratação.

6.3. Todos os pagamentos são processados pela Hotmart, plataforma terceirizada que atua como responsável pela operação de venda, incluindo checkout, processamento de pagamento, emissão de documentos fiscais, parcelamento, métodos de pagamento e controles próprios de prevenção à fraude.

6.4. Ao concluir a compra no ambiente da Hotmart, o Usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e demais condições aplicáveis da Hotmart.

7. Reembolso

7.1. O Usuário poderá solicitar reembolso integral no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra, nos termos do art. 49 da Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

7.2. Após esse prazo, os pagamentos não serão reembolsáveis, salvo nas hipóteses expressamente previstas nestes Termos, em caso de falha técnica relevante imputável à OABprime que impossibilite o uso da Plataforma por período superior a 72 (setenta e duas) horas, ou quando a legislação aplicável assegurar direito diverso ao consumidor.

7.3. A OABprime poderá, conforme o caso, oferecer correção técnica, prorrogação proporcional do período de acesso ou reembolso, considerando a extensão da indisponibilidade, sua causa e o impacto efetivo ao Usuário.

7.4. Para solicitar reembolso, o Usuário poderá entrar em contato com contato@oabprime.com ou utilizar os canais de atendimento disponibilizados pela Hotmart.

8. Uso Permitido

8.1. O Usuário poderá utilizar a Plataforma exclusivamente para finalidades lícitas, pessoais e educacionais, incluindo:

• estudar e praticar para o Exame de Ordem;

• realizar treinos e simulados;

• acompanhar o próprio desempenho;

• visualizar histórico, respostas e estatísticas disponibilizadas pela Plataforma;

• compartilhar resultados próprios, desde que sem violar direitos da OABprime, de terceiros ou destes Termos.

8.2. O uso da Plataforma deve observar estes Termos, a legislação aplicável, direitos de terceiros, regras de segurança e boas práticas de conduta digital.

9. Uso Proibido e Responsabilidades do Usuário

9.1. É expressamente vedado ao Usuário:

• compartilhar credenciais de acesso com terceiros;

• permitir que outras pessoas utilizem sua conta;

• criar múltiplas contas para a mesma pessoa com o objetivo de burlar regras comerciais, limites técnicos ou controles de segurança;

• copiar, reproduzir, distribuir, comercializar ou explorar o conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e expressa;

• realizar engenharia reversa, scraping, mineração, extração sistemática de dados, raspagem automatizada ou qualquer forma de coleta massiva de informações;

• criar produtos derivados a partir da Plataforma, do banco de questões, dos comentários, da organização das questões, do design, da metodologia ou dos demais elementos próprios da OABprime;

• usar a Plataforma para finalidade comercial sem autorização expressa;

• interferir no funcionamento da Plataforma, incluindo ataques, sobrecargas, exploits, testes não autorizados, tentativa de burla de autenticação ou acesso indevido;

• tentar acessar contas, dados, respostas, desempenho ou informações de outros usuários;

• inserir informações falsas, indevidas, ilícitas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros;

• violar normas de propriedade intelectual, proteção de dados, segurança da informação, defesa do consumidor ou qualquer outra legislação aplicável.

9.2. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, salvo se demonstrado que houve falha imputável exclusivamente à OABprime.

10. Medidas em caso de Uso Indevido

10.1. Em caso de descumprimento destes Termos, a OABprime poderá adotar, conforme a gravidade da conduta e sem prejuízo de outras medidas cabíveis:

• advertência ao Usuário;

• suspensão temporária da conta;

• limitação de funcionalidades;

• cancelamento da conta, observadas as regras de reembolso previstas nestes Termos;

• adoção de medidas técnicas para impedir acessos indevidos ou abusivos;

• busca de reparação por perdas e danos, quando aplicável; e

• cooperação com autoridades competentes, nos limites da legislação aplicável.

10.2. Sempre que possível e salvo em situações de risco, fraude, violação grave, ordem legal ou comprometimento da segurança da Plataforma, a OABprime poderá oportunizar ao Usuário a apresentação de esclarecimentos.

11. Propriedade Intelectual

11.1. As questões e gabaritos oficiais são utilizados com base no entendimento de que provas objetivas de exames públicos possuem finalidade pública e podem ser reproduzidas para fins de estudo, transparência e preparação educacional, sem prejuízo de eventual indicação da fonte quando aplicável.

11.2. A OABprime não é afiliada, credenciada, patrocinada, validada ou autorizada pela OAB, pela FGV ou pelo Conselho Federal da OAB.

11.3. A marca “OABprime”, a identidade visual, o design, o código-fonte, a estrutura da Plataforma, os comentários explicativos, a organização das questões, os dashboards, a metodologia de apresentação, bases de dados próprias e demais conteúdos produzidos ou organizados pela OABprime são protegidos por direitos

de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, comercializados, modificados, explorados ou utilizados sem autorização prévia e expressa.

11.4. O uso da Plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma, software, marca, metodologia, materiais, banco de dados, comentários, dashboards ou demais elementos da OABprime.

11.5. O Usuário mantém a titularidade sobre conteúdos e informações que inserir ou gerar na Plataforma, como anotações pessoais, respostas e sessões de estudo. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário autoriza a OABprime a tratar essas informações exclusivamente para disponibilizar o serviço, calcular desempenho, manter histórico, gerar estatísticas, prestar suporte, garantir segurança e cumprir obrigações legais.

12. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

12.1. A OABprime realizará o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o Aviso de Privacidade da Plataforma e demais normas aplicáveis.

12.2. A OABprime tratará Dados Pessoais para finalidades relacionadas à criação e manutenção da conta, autenticação, liberação de acesso, disponibilização de questões, treinos e simulados, geração de estatísticas de desempenho, comunicações operacionais, suporte, segurança da Plataforma, prevenção de abusos, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

12.3. O Usuário poderá exercer os direitos previstos na LGPD por meio do canal indicado no Aviso de Privacidade e nestes Termos.

13. Disponibilidade, Manutenção e Serviços de Terceiros

13.1. A OABprime envidará esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou falhas.

13.2. A Plataforma poderá depender de serviços de terceiros, incluindo provedores de infraestrutura, autenticação, banco de dados, segurança, checkout, pagamento e ferramentas técnicas. A OABprime não garante a disponibilidade ininterrupta desses serviços e não será responsável por falhas exclusivamente atribuíveis a terceiros, desde que não decorram de ação, omissão, falha de gestão, integração ou escolha da OABprime, observados os direitos do Usuário previstos na legislação aplicável.

13.3. Quando a falha de terceiro impactar de forma relevante o acesso à Plataforma, a OABprime adotará esforços razoáveis para comunicar o Usuário, restabelecer o serviço ou indicar solução alternativa, sem prejuízo das medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

13.4. Sempre que possível, manutenções programadas que possam impactar significativamente o uso da Plataforma serão comunicadas previamente ao Usuário.

13.5. A OABprime não será responsável por falhas de conexão de internet, falhas de equipamentos, configurações inadequadas, indisponibilidade de dispositivos, problemas de navegador ou outros fatores sob responsabilidade do Usuário.

14. Limitação de Responsabilidade

14.1. A OABprime fornece uma ferramenta de estudo e apoio à preparação do Usuário. A OABprime não garante aprovação no Exame de Ordem, desempenho mínimo, pontuação específica, aprovação projetada ou qualquer resultado individual, pois tais resultados dependem de fatores externos à Plataforma, como rotina de estudo, condições pessoais e desempenho no dia da prova.

14.2. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da OABprime ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário pela contratação vigente, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14.3. A OABprime não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de oportunidade, frustrações de expectativa, decisões de estudo, decisões profissionais ou outros danos decorrentes de uso inadequado da Plataforma, salvo nos casos em que a legislação aplicável dispuser de forma diversa.

15. Encerramento da Conta e Efeitos sobre os Dados

15.1. O Usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta por meio do canal de contato indicado nestes Termos.

15.2. O encerramento da conta poderá implicar a perda de acesso à Plataforma, ao histórico de sessões, dashboard, respostas, estatísticas e demais funcionalidades vinculadas à conta.

15.3. A OABprime poderá suspender ou encerrar a conta em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, uso abusivo, risco à segurança da Plataforma ou solicitação legal de autoridades competentes.

15.4. Após o encerramento, a OABprime poderá eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais que não sejam mais necessários, observados os prazos e hipóteses de retenção previstos no Aviso de Privacidade.

15.5. Determinados registros poderão ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, comprovação de aceite, atendimento a solicitações do Usuário ou cumprimento de ordens de autoridades competentes.

16. Modificações dos Termos

16.1. A OABprime poderá alterar estes Termos para refletir mudanças na Plataforma, nas condições comerciais, na legislação aplicável ou em suas práticas operacionais.

16.2. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência razoável, preferencialmente por e-mail ou aviso na Plataforma.

16.3. Quando a alteração impactar significativamente direitos, obrigações, preço, período de acesso, funcionalidades essenciais, regras de reembolso ou Tratamento de Dados Pessoais, a OABprime poderá solicitar novo aceite do Usuário.

16.4. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor de alterações previamente comunicadas poderá ser considerado concordância com a versão atualizada destes Termos. Alterações materiais, especialmente aquelas relacionadas a preço, prazo de acesso, funcionalidades essenciais, reembolso, responsabilidades do Usuário ou tratamento de dados pessoais, poderão depender de novo aceite expresso.

17. Comunicações e Notificações

17.1. A OABprime poderá enviar comunicações ao Usuário por e-mail, avisos na Plataforma ou outros canais informados pelo Usuário, especialmente para tratar de acesso, manutenção, indisponibilidade, atualizações relevantes, segurança, suporte, alterações de Termos e comunicações relacionadas à contratação.

17.2. O Usuário é responsável por manter seu e-mail atualizado e verificar regularmente as comunicações enviadas pela OABprime.

18. Lei Aplicável e Foro

18.1. Nas relações de consumo com Usuários localizados no Brasil, aplicam-se as normas brasileiras de proteção e defesa do consumidor, em especial o Código de Defesa do Consumidor, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicável.

18.2. Para dirimir controvérsias decorrentes da relação de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro de seu próprio domicílio, nos termos da legislação aplicável.

18.3. As Partes poderão buscar solução consensual de eventuais dúvidas, reclamações ou controvérsias por meio do canal contato@oabprime.com antes da adoção de medidas administrativas ou judiciais, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

19. Disposições Finais

19.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes.

19.2. A tolerância da OABprime quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não implicará renúncia, novação ou alteração das obrigações assumidas.

19.3. O Usuário não poderá ceder ou transferir sua conta ou os direitos decorrentes destes Termos sem autorização prévia e expressa da OABprime.

19.4. Estes Termos representam o acordo aplicável ao uso da Plataforma, sem prejuízo de condições comerciais específicas apresentadas no momento da contratação e dos documentos legais aplicáveis da Hotmart e de outros fornecedores utilizados pelo Usuário.